EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, em obediência aos artigos 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Estatuto, ficam convocados os associados de todas as categorias para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação na sua Sede sito a Rua Joaquim do Amaral, n° 1319, CEP 81.530-43, Jardim das Américas, Curitiba, Paraná, com a seguinte ordem do dia:
1). Eleger membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal conforme previsto no (art.18) do estatuto vigente para biênio 2025/2026;
2). Posse dos membros eleitos;
3). Eleger membros da Diretoria (Presidente, Vice-presidente, Tesoureiro e Secretario) conforme previsto no estatuto vigente para biênio 2025/2026;
4). Posse dos membros eleitos da nova Diretoria;
5). Aprovação das Alterações no Estatuto Social;
6). Outros assuntos.
Obs.: As alterações no Estatuto Social são:
Artigo 2° – A Associação Cultural e Esportiva Pinheiros (ACEP) é uma associação educativa, cultural, desportiva, recreativa, financiamento esportivo e patrocínio de atletas, sem objetivo econômico, tendo por finalidades precípuas:
I – difundir entre os seus associados a educação moral, cívica e intelectual;
II – participar, na medida do possível, de todas as comemorações oficiais ou particulares;
III – cultivar a educação física e o desporto em todas as modalidades em especial o Beisebol, Softbol além de outras atividades esportivas;
IV – promover reuniões de caráter cultural, social, desportivo e recreativo;
V – patrocinar e financiar atletas, com recursos próprios, doações, repasses ou aportes governamentais;
VI – representar seus atletas perante órgãos administrativos e de financiamento esportivo, em qualquer instancia;
VII – realizar projetos, aprova-los e captar recursos para sua execução, nos termos da Lei 11.438/2006
Artigo 20° – As Assembleias Gerais serão convocadas por Editais, assinado pelo Presidente do Conselho Administrativo com no mínimo de 10 (dez dias de antecedência nas Ordinárias, mencionado o local, dia e hora da reunião e motivo da convocação e afixado no mural de avisos da sede e enviado por meio de correio eletrônico ou grupo de rede social. No caso de Extraordinárias no mínimo de 24 horas de antecedência.
Artigo 24° – Compete à Assembleia deliberar e aprovar projetos de captação de recursos via Lei de Incentivo ao esporte e assemelhados, bem como, em caso de extinção da Associação, direcionar ou transferir o patrimônio liquido para outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei 13.204/2015 e cujo objeto social seja, preferencialmente o mesmo da ACEP.
Os demais artigos seguem inalterados.
Curitiba, 07 de novembro de 2024
Aberto Hiroshi Yamamoto
Presidente
